Entidades e Movimentos Sociais reafirmam a defesa da realização da Conferência Nacional de Comunicação

Por Paulo Rubem

Realiza-se nesse momento no Plenário 06 do Anexo II da Câmara os Deputados, a Oficina preparatória à realização da Conferência Nacional de Comunicação, esfera de política na qual o governo LULA não gerou avanços significativos, à excessão apenas da criação da TV Pública, que não interfere na forma como têm sido renovadas as outorgas das emissoras de rádio e TV no País.
Pela manhã e à tarde, além da nossa participação, também presentes os Deputados Sebastião Rocha(PDT-AP), Chico Alencar(PSOL-RJ), Luisa Erundina(PSB-SP) e Adão Pretto(PT-RS).

Segundo o Sociólogo Emir Sader, em recente matéria publicada em seu blog, duas fortes estruturas de poder não foram enfrentadas nos últimos seis anos do atual governo. Segundo ele, além da ditadura do mercado financeiro sobre as decisões econômicas, há ainda a ação concentrada das empresas/famílias nos meios de comunicação, com forte tendência à legitimação dos interesses dos credores da dívida pública, proprietários de títulos do tesouro nacional.

A defesa da realização da I Conferência Nacional de Comunicação tem sido reiterada em inúmeros fóruns, como ocorreu, semanas atrás, em Recife, na IV Conferência Nacional da Mídia Cidadã.

Na última quinta-feira, 27, em pronunciamento realizado no Grande Expediente da sessão da Câmara dos Deputados, defendemos a realização da Conferência, como um imperativo essencial para a construção de uma política pública democrática de comunicação como um direito humano, ferramenta essencial de inclusão social, de geração da informação e da produção de conhecimentos.

Entre outras entidades envolvidas na defesa da realização da Conferência, destacam-se o Forum Nacional pela Democratização da Comunicação, a Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, o Coletivo Intervozes, a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação, além da CUT e do Conselho Federal de Psicologia.

O País tem avançado, por outros instrumentos, na construção de mecanismos democráticos e plurais de produção e circulação das informações, como vemos na ação dos Pontos de Cultura, programa criado na gestão de Gilberto Gil, no MinC, as rádios comunitárias e os inúmeros movimentos e entidades voltadas à democratização e circulação da produção do audiovisual.

Agora na Mesa da tarde, participam ,Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia, Jonas Valente, do Coletivo Intervozes, com os Deputados Chico Alencar(PSOL-RJ) e Adão Pretto ( PT-RS).

Neste momento o encontro discute a proposta de Resolução a ser encaminhada ao Ministério das Comunicações sugerindo datas, critérios e mobilizações preparatórias.

Mais informações acesse a partir de amanhã os sites www.intervozes.org.br e www.democratizacaodacomunicacao.org.br.

Ao final do evento redigimos o Cordel que segue :

BRASÍLIA HOJE RECEBE
GENTE DE TODO PAÍS
NA DEFESA INTRANSIGENTE
DE UM DIREITO PREMENTE
QUE NOS DEVOLVE A RAIZ

CADA UM E TODO MUNDO
LÁ DE LONGE, DE ONDE VEIO
QUER PRODUZIR, QUER DIZER
CANSOU SÓ DE OUVIR E VER
QUER SER SUJEITO NO MEIO

QUEREMOS A CONFERÊNCIA
PRA NOVOS RUMOS TRAÇAR
NUM PAÍS CONTINENTAL
É UM DIREITO ESSENCIAL
NÃO BASTA ASSIM COMO ESTÁ

DO MORRO, ENGENHO E FAVELA
NA RUA, NO APARTAMENTO
FAZER E COMUNICAR
COM TEIMOSIA ENFRENTAR
ESSA ESTRUTURA É UM TORMENTO

NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
DO OIAPOQUE AO CHUÍ
ATÉ DO CINEMA EM REDE
NOS JÁ FALAMOS AQUI

2009 É O ANO
O DIA, O MÊS, E A HORA
PRO PAÍS AVANÇAR MAIS
QUEM MOBILIZA É QUEM FAZ
À LUTA, POIS, SEM DEMORA

Brasília, 2 de dezembro de 2009.