Por Paulo Rubem
Na tarde desta terça-feira realizamos breve pronunciamento na tribuna da Câmara Federal denunciando os prejuízos causados ao desenvolvimento e ao investimento em políticas sociais pela manutenção das elevadas taxas de juros.
Há uma evidente relação entre os juros, o combate à inflação, as políticas para o fluxo de moedas estrangeiras e o desenvolvimento.
Quanto mais altas as taxas de juros que remuneram os títulos públicos, maior a dívida pública e maiores as necessidades do tesouro nacional fazer economia ( o chamado "superávit primário")para pagar esses juros e/ou o principal da dívida, no prazo de resgate dos títulos.Juros altos trazem moedas estrangeiras. Isso valoriza o real. O Banco Central compra dólares comr eais e emite títulos para tirar esses mesmso reais de circulação, evitando a expansão da moeda como meio de pagamento.
Além disso, quando o próprio governo estimula a sociedade fazer poupança comprando títulos públicos, provoca-se uma evidente distorção.
Ao patrocinar a compra de títulos pelo Programa Tesouro On-Line, o governo compromete parte das receitas federais para o pagamento dos juros desses títulos.
Melhor seria estimular-se a compra de ações nas bolsas de valores. O rendimento a ser pago pela propriedade dessas ações vem do lucro das empresas que as emitem, e não do tesouro nacional. Assim se estimularia a produção e não a drenagem de receitas da sociedade para os mais ricos.
Para se ter uma idéia, segundo SICSU e VIDOTTO, em capítulo publicado no excelente Livro " Arrecadação: De onde vem, Gastos Públicos : Para onde vão" , Editora Boitempo, 2007,São Paulo, " a carga dos juros no conjunto das espesas fiscais representou, em média, 6,7% do PIB no período de 1996 a 2002 mas aumentou pra uma média de 8% no último triênio correspondente ao governo Lula. Em 2003 o mesmo governo pagou R$ 145,2 bilhões de juro, quando a taxa média do ano foi de 23%. Em 2004, pagou R$ 128,3 bilhões, quando a taxa de juros média do ano foi de 16,4%. Em 2005, pagou R$ 157,2 bilhões quando a taxa e juros média do ano foi 19,1%.", p.119, A administração Fiscal no Brasil e a taxa de juros,
Por essa razão concordamos com outro dos autores do livro aqui citado, o Professor Carlos Eduardo Carvalho, no capítulo intitulado " Dívida pública, politizar o problema para derrotar a dominção dos credores", página 99.
Diz o autor que " a dívida pública é um dos principais instrumentos de dominação dos rentistas e do grande capital sobre a sociedade brasileira. Ancorados na alegada condição de credores do setor público os maiores detentores dos títulos do governo tratam de esconder sua condição de beneficiados permanentes pela forma como a política econômica trata a taxa de juros e a rolagem da dívida.O setor público transfere permanentemente enorme massa de recursos para esses rentistas, o que restringe as políticas sociais, concentra renda e riqueza e dificulta o crescimento econômico sustentado".
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