Por Paulo Rubem
Na tarde desta quinta-feira participamos em São Paulo, das 17:30 às 18:45,de reunião com o Juiz Titular da 6a. Vara Criminal da Justiça Federal, Dr. Fausto De Sanctis, responsável pela "Operação Satiagraha" e pela recente condenação a dez anos de prisão do banqueiro Daniel Dantas.
Juntamente com o Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia(PT-RJ), que conosco coordena a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção na Câmara dos Deputados, e com o Deputado Federal de São Paulo Ivan Valente, do PSOL, externamos ao Juiz nosso apoio e à sua equipe da 6a. Vara Criminal pelas ações realizadas no combate à corrupção, especialmente nos casos envolvendo o banqueiro Dantas.
Em nossa reunião Dr. De Sanctis revelou diversos momentos do trabalho realizado, além de expor suas considerações sobre a reação da imprensa e do STF aos dois pedidos de prisão iniciais, revistos por habeas corpus conseguido pela defesa do banqueiro Dantas junto ao Supremo, revelando ainda a tentativa de alguns setores de intimidá-lo e de desqualificar tanto o seu trabalho inicial na "Satiagraha" quanto na recente sentença condenatória, setores esses, pelo que observamos, vinculados aos interesses do banqueiro.
De nosso diálogo percebemos que é urgente uma profunda alteração nas atuais formas de nomeação dos integrantes dos Tribunais Superiores no País.
As pressões sofridas por Dr. De Sanctis deixaram muitos Juízes Federais receosos de retaliações e pressões à independência do Juiz, condição que, mais do que uma garantia do magistrado, é uma garantia da sociedade na defesa do interesse público e do respeito às leis.
Por decisão nossa, minha, de Biscaia e de Ivan Valente, faremos novos pronunciamentos na próxima semana relatando à Câmara o diálogo ocorrido em São Paulo nesta quinta, além de construírmos uma agenda para 2009 a ser tocada pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, enfatizando a importância da sociedade cobrar do Judiciário mais empenho, estrutura e capacidade para agir no combate à corrupção, sobretudo quando os denunciados circulam por esferas do poder executivo nos três níveis da República.
Nas imagens, no sentido horário, o Juiz Dr. Fausto De Sanctis e os Deputados Ivan Valente(PSOL-SP) e Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).
Na reunião na 6a. Vara Criminal, no centro de São Paulo, não foram feitas fotografias do encontro.
Leia no relato em seguida o que foi a "Operação Satiagraha".
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Após quatro anos de investigação, a Polícia Federal prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. Eles são acusados de desvio de verbas públicas e crimes financeiros.
O suposto esquema estaria ligado às fraudes cometidas no caso mensalão, que investigou pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STF já abriu processo contra 40 pessoas por conta do mensalão.
Segundo a PF, haveria dois núcleos principais na suposta quadrilha. Um deles seria comandado por Daniel Dantas e teria se beneficiado do recursos públicos, desviados pelos operadores do mensalão. Empresas de fachada teriam sido montadas para o desvio das verbas.
Além do grupo de Dantas, a PF teria descoberto um segundo núcleo, ligado ao primeiro, formado por empresários e doleiros que atuavam no mercado financeiro para fazer a lavagem do dinheiro. Esse grupo, segundo a PF, seria comandado pelo empresário Naji Nahas. Era nesse grupo que estaria o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
O nome da operação, Satiagraha, significa resistência pacífica e silenciosa, conforme nota divulgada pela PF.
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