Por Paulo Rubem
Nesta segunda-feira o mandato participou do lançamento dos estudos realizados pelo Forum de Mulheres de Pernambuco sobre a violência contra a mulher no estado.
O evento ocorreu na sede do SOS Corpo, Instituo Feminista para a Democracia, no bairro da Madalena, em Recife.
O primeiro trabalho traçou o perfil das mulheres assassinadas e as condições em que oorreram tais homicídios. Todos os dados reunidos servirão como ferramentas para melhor se construirem políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher.
Deixamos várias sugestões para que as entidades do FORUM enviassem os estudos ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Dr. Paulo Varejão, visando sensibilizar os Promotores das Comarcas a acionarem, pela via da argumentação, Câmaras Municipais e Prefeituras no sentido da inclusão nos projetos de orçamento para 2009, atualmente em debate nos municípios, de estruturas administrativas, programas e verbas locais necessárias à correta implantação das diretrizes da Lei Maria da Penha, dos Conselhos e/ou Coordenadorias da Mulher e dos respectivos Planos Municipais de Políticas para as Mulheres.
Além disso sugerimos que os estudos fossem remetidos, também, para os 49 deputados estaduais e aos 25 deputados federais de Pernambuco, como forma de comprometê-los a apresentação de emendas ao orçamento estadual de 2009 e ao orçamento federal do próximo ano, reforçando as ações estaduais e federais em PE no combate à violência contra a mulher.
Veja a programação desenvolvida.
9h30 Contexto da Violência Fatal contra as Mulheres em Pernambuco:
Análise dos Homicídios 2002-2007
Ana Paula Portella – SOS CORPO
Balanço da Implementação da Lei Maria da Penha
Verônica Ferreira - SOS CORPO
14h Políticas de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres em Pernambuco:
Lucidalva Nascimento – Secretaria da Mulher de Pernambuco
Juliana Cesar – Coordenadoria da Mulher do Recife
Jadion Santos – Coordenadoria da Mulher de Olinda
AGENDA DA TARDE
Na parte da tarde o mandato visitou uma Escola Técnica em Paulista, município do litoral norte do Estado, vizinho a Olinda.
A escola foi construída a partir de 1999, pelo antigo PROEP-Programa de Expansão do Ensino Profissional, com recursos do FNDE-Banco Mundial. O convênio foi assinado entre o MEC e a "Associação Educacional e Esportiva de Paulista" mas a unidade está fechada, sem aulas e alunos, desde 2000.
Acompanhado pelo Diretor do CEFET-PE, Professor Sérgio Gaudêncio e de assessores da instituição, visitamos a Escola Técnica graças a um trabalhador que mora num sítio existente ao lado da escola. Esse senhor tem as chaves que abrem o portão principal da instituição.
Já acionamos o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação-FNDE e a coordenação do PROEP em Brasília para buscarmos a federalização da instituição já que a Associação Educacional e Esportiva de Paulista, segundo se informou, sob a responsabilidade do Sr. Marcos Pinho Alves, filho do ex-Prefeito da Cidade do Paulista, Geraldo Pinho Alves, não teria realizado a prestação de contas do convênio pelo qual foram transferidos pelo governo federal no 2o. mandato de FHC, R$ 2, 7 milhões de reais.
AGENDA DA NOITE
No período da noite realizamos palestra no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE, em Mesa de Debates sobre " A CRISE FINANCEIRA " que teve a participação do Professor Pierre Lucena, do Departamento de Ciências Administrativas e co-editor do Blog "Acerto de Contas", www.acertodecontas.blog.br, e foi coordenada pelo Chefe de Departamento de Economia da UFPE, Professor André Matos Magalhães.Aqui reproduzimos as sugestões de literatura da área e sites a serem acessados entregues ao alunos que lotaram o Auditório do CCSA.
Referências Bibliográficas
1. CARNEIRO,Ricardo(organizador) - A SUPREMACIA DO MERCADO, Editora Unesp,2006, SP.
2. DUPAS,Gilberto - RENDA,CONSUMO E CRESCIMENTO , Publifolha,SP,2004
3. PATU, Gustavo – A ESPECULAÇÃO FINANCEIRA, Publifolha, 2001,SP
4. SOLA,Lourdes ;KUGELMAS,Eduardo e WHITEHEAD, Laurence- BANCO CENTRAL, Autoridade Política e Democratização:Um Equilíbrio Delicado, FGV, RJ,2002
5. BELLUZZO, Luis Gonzaga de Mello – ENSAIOS SOBRE O CAPITALISMO NO SÉCULO XX , Unesp,Unicamp,2004,São Paulo;
6.SICSU,João e FERRARI, Fernando Filho – CÂMBIO E CONTROLE DE CAPITAIS, Editora Campus,2006,São Paulo
7.SICSU, João – EMPREGO, JUROS E CÂMBIO , Editora Elsevier, 2006, São Paulo
8.SANTOS, Milton – POR UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO –Do Pensamento único à Consciência Universal, Record, 2008, Rio de Janeiro.
Sites :
WWW.cartamaior.org.br , WWW.criticaeconomica.wordpress.com
WWW.intervozes.org.br, WWW.inesc.org.br, WWW.unicamp.br – Consultar o Instituto de Economia, WWW.ufrj.br - Consultar o Instituto de Economia
Buscar ainda pelos autores Carlos Lessa, Ricardo Carneiro,Tânia Bacelar, Fernando Ferrari, Luis Fernando de Paula, Maria da Conceição Tavares, Luis Gonzaga Belluzzo, Philipe Arestis,João Sicsú,Paulo Nogueira Batista Junior, Paulo Rabelo de Castro, entre outros.
Contatos: dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br / WWW.paulorubem.blogspot.com
61-32155229 -3229 / 81-3222.5943 / 3462.5202
Avenida Visconde de Suassuna 677 –Santo Amaro- Recife-PE
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