Participe : Dezesseis dias de ativismo no combate à violência contra a Mulher

Do site da Câmara dos Deputados
www.camara.gov.br

Está no ar o site http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/, que faz parte da campanha nacional "Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres", lançada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Trata-se de uma ferramenta eletrônica de coleta de assinaturas.

A iniciativa é uma resposta do Estado brasileiro à convocação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que lançou a campanha mundial "Unite to End Violence Against Women", em fevereiro deste ano, para mobilizar líderes nacionais pelo fim da violência contra as mulheres.

É a primeira vez que uma campanha mundial e nacional relativa à violência de gênero tem o foco nos homens. A justificativa para isso é que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge toda a sociedade. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2005, revelam que a violência contra a mulher é responsável por índices expressivos de absenteísmo ao trabalho, pelo crescimento da Aids entre a população feminina e pelo baixo aproveitamento escolar de crianças que a presenciam. Para a ministra Nilcéa Freire, da SPM, o enfrentamento dessa violência "só será possível com a participação de toda a sociedade, inclusive dos homens".

O objetivo da campanha nacional é a mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres no país. Participam dela, líderes de todos os setores da sociedade brasileira como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, Gilmar Mendes, do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o ex-jogador da seleção brasileira de futebol Raí, entre outros.

Ao aderirem à campanha, por meio da coleta assinaturas, os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação da Lei Maria da Penha (11.340/06) e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres. As assinaturas serão incorporadas à ação mundial. Essa campanha conta com a parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), do Instituto Papai, do Instituto Promundo e da Agende – Ações em Gênero e Cidadania.

Campanha mundial – A campanha "Unite to End Violence Against Women" tem como objetivo mobilizar a opinião pública e os órgãos de decisão em nível mundial para o enfrentamento da violência contra a mulher. Ela dura até 2015 e coincide com a execução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Sua atuação é em três frentes: na promoção de ações em nível global, na priorização de programas em prol das mulheres dentro das Nações Unidas e no estímulo de colaborações com governos e entidades nacionais.

Dados mundiais –De acordo com a OMS, quase metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. Pelo menos umas em cada três mulheres apanham, são violentadas ou forçadas a manter relações sexuais em algum momento de sua vida.

No Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos. É o que revela a pesquisa, de 2001, da Fundação Perseu Abramo. Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – mostram que, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 121.891 atendimentos - um aumento de 107,9% em relação ao mesmo período de 2007 (58.417). De janeiro a setembro de 2008, foram registradas 134 denúncias de cárcere privado. O que significa um crescimento de 91,4% em relação a mesma época de 2007 (70).

Segundo a Anistia Internacional, em relatório "Depende de nós. Pare a violência contra a mulher", divulgado em 2004, 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por seus parceiros masculinos. Nos Estados Unidos, uma mulher é espancada por seu marido ou parceiro a cada 15 segundos. Na Inglaterra, por semana, duas mulheres são mortas pelos seus parceiros. No Egito, 35% dizem ter apanhado do marido. Na Zâmbia, cinco mulheres são assassinadas por semana.

O documento revela ainda que na África do Sul, 147 mulheres são estupradas todos os dias. Na França, 25 mil mulheres são violentadas a cada ano. Nos Estados Unidos, uma é estuprada a cada 90 segundos.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres da Costa Rica, 67% das mulheres costarriquenhas com mais de 15 anos já sofreram violência física ou sexual em algum momento de suas vidas. Segundo o Conselho Nacional da Mulher (CONAMU) do Equador, de cada dez equatorianas seis foram vítimas de violência. O Instituto Nacional de Saúde Pública do México revela que 33% das mulheres mexicanas com mais de 15 anos já sofreram abuso e violência.