CÂMARA REALIZA EM MAIO O I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Imagens da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Vitória, Espírito Santo.


Por Paulo Rubem Santiago
Fonte : Agência Câmara

Neste ano de 2008, completam-se 120 anos da Abolição da Escravidão no Brasil. De 13 de maio de 1888 a 9 de outubro de 2002, data da aprovação da lei de cotas na UERJ, transcorreram mais de 114 anos sem que existisse, neste país, uma única política pública em benefício da população negra.

Nesta Casa tramitam diversas propostas de políticas públicas de superação das desigualdades raciais que são contribuições efetivas para alterar um quadro já bastante diagnosticado pelo IBGE, Ipea e centros universitários de pesquisa.

São indicadores sociais e econômicos que revelam o acesso desigual dos afro-descendentes ao mercado de trabalho, às oportunidades educacionais, à habitação, à saúde, ao Poder Judiciário e à terra. Os 120 anos da Lei Áurea são uma motivação para que possamos nos debruçar sobre a realidade de uma população cujo esforço físico e os atributos intelectuais foram decisivos para o desenvolvimento da nação.

O I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial se realizará no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nos dias 7 e 8 de maio.

O evento será realizado pelas Comissões de Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias, com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Conselho de Defesa do Negro do DF, do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília e da Associação Nacional dos Advogados afro-descendentes e congregará parlamentares de diferentes partidos, pesquisadores e profissionais da Carreira Jurídica, acadêmicos e representantes de organizações do movimento social negro para uma ampla reflexão e avaliação de políticas públicas que conduzam efetivamente à sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos que consta do preâmbulo de nossa Constituição.

PROGRAMAÇÃO (SUJEITA A ALTERAÇÕES)

Quarta-Feira, Dia 07 de maio de 2008

MANHÃ:

9h00: Mesa de Abertura
- Deputado Arlindo Chinaglia* – Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial
- Ministro Edson Santos* – Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Ministro Carlos Alberto Reis de Paula* – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
- Sílvia Cerqueira – Presidente da Associação Nacional dos Advogados Afro-descententes (Anaad)
- Leonardo Bandarra – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União.
* a confirmar


10 horas: MESA 1: Lei Áurea após 120 anos – O que ficou por fazer, como fazer, quando fazer. O papel do Parlamento na promoção da igualdade

- Senador Paulo Paim;
- Édson Cardoso – Jornal Irohin;
- José Jorge – Professor do Depto. de Antropologia da UnB;
- Coordenação: Deputado Pedro Wilson
DEBATES (20 min.)

TARDE:

14horas: MESA 2: Igualdade na Saúde e na Segurança: O direito à vida dos afro-descendentes

- Ana Luiza Flauzina – Professora UniCEUB;
- Sueli Carneiro* – Geledés;
- Edna Roland* – Representante da OnG Fala Preta e Coordenadora da Mulher e da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Coordenação: Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
DEBATES (20 min.)
* a confirmar

16 horas: MESA 3: Diversidade Cultural, Educação e Tolerância Religiosa

- Hédio Silva Júnior – Advogado;
- Márcio Alexandre – Coletivo de Entidades Negras;
- Giovani Harvey – Subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir;
- Coordenação: Deputada Janete Rocha Pietá – Coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros da Câmara dos Deputados (Nupan)
DEBATES (20 min.)

Quinta-Feira, Dia 08 de maio de 2008

MANHÃ:

9 horas: MESA 4: Estratégias para a Promoção da Igualdade: Ações afirmativas e o instituto da reparação

- Silvia Cerqueira – Presidente da ANAAD;
- Renato Ferreira* – Pesquisador – Laboratório de Políticas Públicas - UERJ;
- Deputada Distrital Erika Kokay ;
- Jaques Jesus – Coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB;
- Coordenação: Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa Da Igualdade Racial e Presidente da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial
DEBATES (20 min.)
* a confirmar

10h30: : MESA 5: O papel do Poder Público na promoção da igualdade racial

- Walter Claudius Rothenburg* – Procurador da República em São Paulo;
- José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional para Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação de Discriminação do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/PGT/MPT);
- Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva* – TRF/1a Região;
- Almiro Sena Soares Filho – Promotor de Justiça da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenação: Deputado Domingos Dutra*
DEBATES (20 min.)
* a confirmar

TARDE:

14 horas: MESA 6: O direito à Terra dos remanescentes de quilombos

- Zulu Araújo* – Presidente da Fundação Cultural Palmares;
- Alexandro Reis – Subsecretário Comunidades Tradicionais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
- Ronaldo dos Santos – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);
- José Antonio Dias Toffoli* – Ministro da Advocacia-Geral da União;
- Coordenação: Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa