sexta-feira, 18 de abril de 2008

Deputado, vitorioso, usou argumentos semelhantes aos da defesa de Paulo Rubem




Por 6x0, o TSE decidiu pela justa causa no processo movido pelo DEM contra o deputado federal catarinense Gervásio Silva, que trocou de partido para o PSDB. Com isso, o parlamentar mantém o mandato e fica evidenciada a tendência para que sejam absolvidos os políticos que demonstrarem claramente que foram vítima de discriminação pelos seus antigos partidos.

Presente à sessão de ontem do pleno do TSE, o advogado André Ávila, acredita que “os fundamentos que o Tribunal, por unanimidade, levou em conta para reconhecer a justa causa são os mesmos aduzidos pelo deputado Paulo Rubem para preservar seu mandato. Aliás, no caso do parlamentar pernambucano são qualitativamente e quantitativamente mais robustos”, garante. Ele é sócio do escritório Peres e Ávila, que fez a defesa do ex-petista, que se filiou ao PDT em 2007.

O advogado lembra que a discriminação sofrida pelo parlamentar em um município de Santa Catarina foi o principal argumento da defesa para conquistar o resultado positivo para Gervásio Silva. Na defesa de Paulo Rubem há inclusive a descrição do processo de filiação em massa patrocinado pelo deputado estadual e pré-candidato petista André Campos em Jaboatão dos Guararapes.

Um assessor do parlamentar petista foi responsável pelo pagamento do valor referente a filiação de 400 novos integrantes do partido. As fichas chegaram a ser impugnadas pelo Diretório Municipal e posteriormente foram aceitas em novo julgamento no Estadual, em que André Campos inclusive teve direito a voto.

Outro argumento usado pelo deputado Gervásio Silva foi o fato de ter recebido menos recursos do que outros candidatos do DEM na campanha de 2006 para a Câmara dos Deputados, em 2006. Em seu importantíssimo depoimento, o governador Eduardo Campos testemunhou afirmando que Paulo Rubem não teve apoio do PT para a campanha de 2004.

Ex-secretário de Comunicação do PT de Pernambuco, Odilon Lima, questiona“se ficou caracterizado grave discriminação do partido para um candidato que recebeu poucos recursos, como se chama não receber recurso algum de um partido”. Atualmente, ele é o coordenador do mandato de Paulo Rubem.

A expectativa dos advogados Luiz Belem e Andre Avila é de que o julgamento seja realizado na próxima semana, numa das sessões do pleno do TSE, que acontecem as terças e quintas-feira.

Um comentário:

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