Evolução da dívida pública impõe desvio criminoso de recursos para o "mercado"

Por Paulo Rubem, com dados da Auditoria Cidadã da Dívida via Boletim Eletrônico do Deputado Federal IVAN VALENTE (PSOL-SP)

Assalto ao tesouro nacional. Uma vergonha. Crime contra o patrimônio público !!!

Os dados do Boletim da Auditoria da Dívida Pública vêm revelando o que temos denunciado aqui nas últimas semanas. Com a crise, a política de gestão da dívida pública vem cedendo mais e mais bilhões de reais do tesouro nacional para as elites que vivem da aplicação de seus "ativos" nos títulos da dívida pública.

Os títulos velhos chegam às datas de vencimento de seu resgate e são trocados por novos títulos. Com a crise, seus proprietários exigem do tesouro nacional JUROS MAIS ALTOS E PRAZOS MAIS CURTOS para resgate no futuro. Com isso o estoque da dívida explode e esse aumento, em poucos meses, já representa mais do que se gasta em um ano em saúde no país, para todos os brasileiros !!!

Vejam a matéria veciulada no Boletim Eletrônico do Deputado IVAN VALENTE(PSOL-SP), nosso companheiro de mais de 30 anos de luta no movimento dos trabalhadores em educação.
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Crise Financeira: explode a dívida interna de curto prazo

Fuga de capitais leva investidores a exigir juros mais elevados e prazos cada vez menores para rolar a dívida

De dezembro de 2008 a janeiro de 2009 (apenas 2 meses), a dívida interna cresceu R$ 87 bilhões, ou seja, o equivalente ao dobro de tudo que o governo federal gasta com saúde durante todo o ano.

Enquanto isso, as manchetes dos jornais continuam afirmando que a dívida está em queda. Afinal, o que está havendo?

Em tempos de crise financeira, os investidores procuram as aplicações consideradas como “mais seguras”, por exemplo, ironicamente, títulos do Tesouro Norte Americano. Parte dos investidores estrangeiros também têm de retirar seus recursos do país para cobrir prejuízos que sofreram em seus países de origem, com a crise financeira.

Portanto, em meio a esta crise, fica mais difícil para o governo rolar a dívida, ou seja, pagar os títulos que estão vencendo, por meio da emissão de novos títulos. Nesse cenário, os emprestadores exigem pagamento em dinheiro, ou títulos com juros elevados e prazos bem menores para receber seu dinheiro de volta.

Desta forma, no dia 24/10/2008, o governo chegou a oferecer juros de 18,56% ao ano para rolar parte da dívida interna, enquanto a taxa Selic estava em 13,75%. O quadro acima mostra o impacto na redução do prazo de vencimento dos títulos e aumento dos juros.

Adicionalmente, nos últimos meses, o governo tem pago em dinheiro os títulos que estão vencendo, utilizando inclusive recursos vinculados legalmente a áreas sociais, uma vez que as recentes Medidas Provisórias 435 e 450, editadas respectivamente em 26/06/2008 e 9/12/2008, desviaram estes recursos para o pagamento da dívida pública. Somente em janeiro, o governo pagou em dinheiro R$ 54,84 bilhões aos detentores dos títulos públicos, importância superior ao montante gasto com Saúde pública no ano de 2008.

Ou seja: para os rentistas tudo, para as áreas sociais, migalhas!

A partir deste fato, a grande imprensa noticiou que a dívida interna caiu em janeiro, devido a este grande pagamento feito pelo governo.

Mas o pior de tudo isso é que a dívida não caiu. Por que?

Quando paga a dívida, o governo injeta moeda em circulação no mercado, o que, na visão do Banco Central, causaria inflação. Para recolher de volta este dinheiro, o Banco Central faz as denominadas “Operações de Mercado Aberto”. Mas o que significa isso?

Através da recente Medida Provisória 435, de junho de 2008, ficou permitido ao governo emitir, sem limite, títulos da dívida, para entregá-los ao Banco Central. E o que o Banco Central faz com estes títulos? Entrega ao mercado, através das “Operações de Mercado Aberto”, recebendo em troca dinheiro, para reduzir a quantidade de moeda em circulação, pagando os maiores juros do mundo para os investidores!

Trocando em miúdos: sempre que o governo efetua um pagamento expressivo de dívida, o Banco Central entrega títulos ao mercado, aumentando a dívida, para retirar de circulação o dinheiro que o governo acabou de pagar aos emprestadores! Aparentemente essa operação não faz sentido, mas é o que está ocorrendo! Por isso defendemos uma completa auditoria nessas operações.

Apenas entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, a dívida interna representada pelas “Operações de Mercado Aberto” explodiu: subiu mais de R$ 100 bilhões, passando de R$ 270 bilhões para R$ 381 bilhões!

Estas operações possuem prazos curtíssimos, de 16 dias em média, sendo que boa parte delas são feitas pelo chamado “overnight”, ou seja, onde os investidores emprestam o dinheiro num dia e já recebem no dia seguinte! (ver http://www.bcb.gov.br/htms/infecon/demab/ma200901/NImprensa.zip , Planilha em excel, Quadros 4 e 11).

Somente em 2008, o Banco Central pagou ao mercado R$ 33,6 bilhões de juros referentes a esse tipo de operações de Mercado Aberto, valor este 76% superior ao observado em 2007.

Quando divulga o estoque da dívida, o governo divulga dado distorcido que omite esta parcela da dívida interna, que possui os menores prazos, e sobre a qual paga os maiores juros do mundo! E a grande imprensa reproduz estes números distorcidos, dizendo que a dívida interna estaria em queda.

Quando consideramos os valores corretos da dívida interna, constatamos que ela está em trajetória explosiva: atingiu R$ 1,6 TRILHÃO em janeiro de 2009, depois de ter crescido R$ 51 bilhões em dezembro e mais R$ 37 bilhões em janeiro. É como se a dívida crescesse por mês, em média, o equivalente a um orçamento inteiro da Saúde para o ano inteiro!

E, se o Tesouro tenta, por um lado, pagar essa dívida, por outro, o Banco Central emite mais dívida.

Ou seja: não há saída para este processo sem uma ampla e profunda auditoria, que esclareça e denuncie a gestão absurda que se está executando em relação a essa colossal dívida interna, que tem absorvido recursos de todas as fontes, sacrificando enormemente a Nação, e ultimamente ainda passou a desviar recursos orçamentários vinculados às áreas sociais, mediante autorização dada por Medidas Provisórias!

Estes fatos nos fazem questionar: onde vamos parar? Qual o limite para os juros oferecidos aos rentistas? Já chegamos a 18,56%: até onde iremos? Qual o limite para a redução dos prazos? Qual o limite para a absorção de recursos das áreas sociais? Vale até utilizar Medida Provisória? É caso de emergência? Certamente, o momento é propício para uma investigação e tomada de atitude em relação ao endividamento público brasileiro.

AUDITORIA JÁ!

Boletim da Auditoria Cidadã da Dívida