Charge publicada no "www.acertodecontas.blog.br)
Relatório das Contas de 2009 aponta disparidade de gastos entre pessoal, investimentos e dívida pública
Publicado dia 27 de março, às 19:21.
Por Paulo Rubem*
para o Acerto de Contas
O IPEA acaba de publicar a carta de Conjuntura de março desse ano. Ao acessar o documento, publicado pela Diretoria de Macroeconomia do Instituto, observa-se que em plena crise, um grupo de agentes econômicos continua navegando em céu de brigadeiro. Para esses agentes não há cortes, renegociação de metas ou de expectativas. Por que?
As metas fiscais, para o PIB, para o câmbio e relação dívida /PIB estão na LDO vigente, assim como a CF de 1988, a própria LDO e leis setoriais em vigor asseguram metas sociais de atendimento quantitativo e qualitativo.Por que, na crise, preservar os primeiros e cortar dos segundos ?
Os gastos com pessoal, todo o pessoal federal, chegaram a R$ 135,8 bilhões, equivalentes a 4,57 % do PIB.
Os gastos com Investimentos chegaram a R$ 9,83 bilhões ou 0,33 % do PIB.
Os gastos com inversões financeiras ( aportes do tesouro para estatais e bancos públicos federais) chegaram a R$ 38,04 bilhões ou 1,28% do PIB.
Os gastos com juros e encargos da dívida pública somaram R$ 112,9 bilhões ou 3,8% do PIB. Os gastos com a amortização da dívida (títulos pagos e resgatados) chegaram a R$172,4 bilhões ou 5,8% do PIB.
Além disso, foram rolados ( títulos vencidos trocados por novos títulos que vencerão no futuro) outros R% 286,93 bilhões, ou 9,66% do PIB.
Impõe-se uma reformulação da arquitetura desses gastos públicos.
Desde 1999 juros altos atraíram dólares e mantiveram a inflação dentro ou próxima da meta.
Excesso de dólares apreciaram o câmbio e desestimularam as exportações.
Excesso de dólares impuseram intervenção progressiva do BC no mercado para não deixar o câmbio apreciar demais. A cada intervenção nova emissão de títulos públicos para enxugamento da base monetária. Mais títulos implicaram em mais dívida pública.
Na crise, títulos vencidos são trocados por pré-fixados com juros entre 18 % e 19%, bem acima da SELIC, por exigências dos credores !!!
Sem expectativa de crescimento sustentável o investimento privado foi cauteloso e muitas empresas migraram para derivativos. Muitas perderam grosso com a crise, como Votorantim e Sadia, entre outras.
A desregulação financeira, a excessiva mobilidade de capitais sem qualquer controle e a fé fundamentalista na política monetária de altos juros geraram agora a mais baixa taxa de Utilização da Capacidade instalada na indústria desde 1993.
Agora, não basta reduzir juros, é necessário, além disso, recompor o grau de prioridade de cada uma das parcelas dos gastos públicos. Até agora, a primazia foi para a dívida pública. Agora deverá ser aos investimentos diretos pelo OGU, inversões aos bancos e empresas estatais e renegociação do estoque da dívida, prazos de pagamento.
Com juros menores, sim, e superávit ainda menor. Os que ganharam demais desde 1994 pagarão sua cota de sacrifício.
Sem dogma, por uma questão de lógica
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COMENTÁRIOS DOS LEITORES
andrei barros correia
27 de março de 2009 às 20:42
Paulo Rubem,
Seria auspicioso que o governo procedesse a essa revisão no perfil do dispêndio público. Por razões óbvias, como você bem diz.
Tenho receios, contudo, de que não se disponha o o governo a tanto. Além de bastante capturado pelos interesses de rentistas, deve-se considerar que essa transferência assumiu ares de necessidade econômica.
Existe uma religião do pagamento de juros, os sacerdotes são uma grande mídia a soldo dos detentores de títulos. E fora das portas da igreja, como mendigos em dia de sexta-feira santa, há uma classe média leitora ávida de vejas da vida. Não participa, mas dá suporte.
É bastante complicado.
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28 de março de 2009 às 4:32
Exmo. Sr. Dep. Paulo Rubem
(extensivo aos blogueiros)
Chamar a atenção para a necessidade imediata de alteração dessa equação perversa merece o respeito de todos nós. A crise é séria, os prognósticos são os piores posíveis, e se o governo realmente quer fazer parte da solução, e não do problema (parafraseando a candidata Dilma) tem que ter coragem de enfrentar essa grave distorção nos gastos públicos. Não ficar na periferia da discussão apresentando microplanos de combate à crise.
V.Exa. (faço questão de tratar assim por que é dos poucos que merecem) tem toda a razão. Está na hora de acabar com essa verdadeira mamata. Sinto-me um pouco mais cidadão (e um pouco mais contribuinte, por consequencia) em saber que alguém está preocupado em tirar o sono daqueles que se aproveitam da irresponsabilidade fiscal do governo federal.
É uma alegria ver que o deputado traz, e o blog recepciona, uma discussão tão relevante. Sobretudo se considerarmos o nível do debate entre os políticos ultimamente, a quantidade de estupidez que eles têm dito e a onda de notícias de corrupção que temos ouvido/lido nos últimos dias.
Manoel Santos
Cientista Político
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