Conquistamos espaços importantes na defesa dos Direitos Humanos, do Trabalho e da participação popular no Orçamento

Por Paulo Rubem

DIREITOS HUMANOS

É com satisfação que comunicamos nossa nomeação, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, para ser titular da Comissão Nacional de Educação em Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, via Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

A Comissão trabalhará a formação de professores, a publicação de material didático e para comunicação pública, além de apoiar a formação das Comissões Estaduais e Municipais para a educação em direitos humanos. Atualmente integramos essa Comissão na Câmara, sendo ainda titular também da Comissão de Educação, o que pesou para nossa indicação, além de nosso histórico de militância no campo das políticas públicas.

TRABALHO E ECONOMIA

Fui indicado pelo PDT para representar o partido na Comissão especial criada na Câmara para tratar dos efeitos da atual crise na indústria nacional. A indicação se deu em função de nosso permanente interesse, estudos e debates dos assuntos orçamentários e as linhas políticas de governo no campo das ações macroeconômicas (juros, câmbio, política fiscal ). Atuaremos propondo medidas que reforcem a manutenção e a geração de mais empregos, pelo aumento do investimento produtivo com a elevação do nivel de utilização da capacidade industrial que hoje chega ao seu mais baixo nível desde 1979.

CULTURA

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou, por nossa sugestão dois requerimentos na manhã desta quarta-feira.

O primeiro criando a Sub-Comissão Permanente de Cultura, que cuidará da agenda dos projetos de lei da cultura e da inserção das metas culturais na Lei das Diretries Orçamentárias que da audiência pública que tratará da reformulação da Lei Rouanet. PAULO RUBEM é um dos deputados mais cotados para ser Relator do Projeto de Lei que analisará esa mudança.

ORÇAMENTO, METAS SOCIAIS E PARTICIPAÇÃO POPULAR


Estamos novamente integrando a Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso, por indicação do PDT.

Em nossa pauta parlamentar entram como prioridades a aprovação do Relatório Anexo de Metas Sociais para a futura LDO, a redução das metas fiscais do superávit primário, a liberação do orçamento das estatais para investimentos com suas receitas próprias( hoje impedidas pelo regime de metas de inflação) e a intensificação das audiências públicas regionais sobre as Metas Fiscais e Sociais da LD0 para 2010.

Pernambuco entrará na rota dessas audiências e mobilizaremos as Centrais Sindicais, entidades de políticas públicas e direitos humanos, o Conselho Regional de Economia e as Universidades para debater a inserção do Estado e do Nordeste, sobretudo no campo das metas soiais, nas metas da LDO.

Na próxima segunda-feira, dia 30, estaremos reunidos no Centro Dom Helder Câmara, o CENDHEC, em Recife, com o Movimento Nacional dos Direitos Humanos, para tratarmos da pauta para esses espaços ocupados pelo mandato em nossa atuação na Câmara Federal e em Pernambuco.