Por Paulo Rubem
(Do Blog de Jamildo , www.blogdejamildo.com.br )
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá mais um passo importante na busca por um meio ambiente equilibrado em todo o Estado. Na próxima terça (10), o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente tem reunião marcada com todos os prefeitos pernambucanos para divulgar a necessidade de desativação dos lixões, implantação de aterros sanitários e adoção de coleta seletiva de resíduos. O encontro acontece das 8h30 às 13h na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), localizada à avenida Recife.
Atualmente, quase a totalidade dos municípios pernambucanos joga o lixo sem tratamento nenhum em depósitos irregulares, muitas vezes na beira das estradas ou rios, causando poluição e risco de transmissão de doenças para a população.
De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente do MPPE, promotor André Silvani, o encontro tem o objetivo de apresentar caminhos para que os gestores implantem e promovam melhorias em suas políticas de resíduos sólidos.
"Para isso, convidamos representantes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que poderão informar sobre as linhas de crédito disponíveis para este fim e quais os requisitos para a liberação de recursos", informou Silvani.
Também foram chamados integrantes do Ministério do Meio Ambiente e das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e de Integração Regional. "As Secretarias poderão informar aos prefeitos o que o Estado planeja fazer na questão dos resíduos sólidos, bem como sobre os planos para organização de consórcios regionais de tratamento de lixo", completou.
O encontro do MPPE é uma segunda etapa de uma mobilização institucional que começou em 28 de abril. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Varejão, recomendou a todos os promotores com atuação na defesa do Meio Ambiente que dessem início a procedimentos voltados a investigar a situação atual do tratamento de resíduos sólidos em cada cidade.
O Caop Meio Ambiente elaborou um questionário detalhado a ser preenchido por cada promotor com as informações do município onde atua, incluindo dados sobre a política local de resíduos sólidos, existência de contrato para coleta e tratamento de lixo, dentre outras.
Os dados vão ajudar o MPPE a direcionar as atuações institucionais na questão do resíduo sólido em todo o Estado.
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