terça-feira, 3 de junho de 2008

MANDATO DEFENDE REDUÇÃO DA JORNADA PARA 40 HORAS



Por Paulo Rubem Santiago


Em sessão realizada hoje pela manhã na Câmara dos Deputados, que se reuniu em comissão geral para debater a redução da jornada de trabalho para 40hs sem redução de salário, deixamos registrada nossa intervenção em defesa dessa bandeira, com algumas propostas complementares para que se assegure um modelo de desenvolvimento que possa garantir também maior participação do trabalho na renda do país e nos ganhos de produtividade da economia, com maior justiça fiscal.

Nossa manifestação registrou que em 1906, há 102 anos, realizava-se no Brasil o I Congresso Operário Brasileiro. Nossa geração de militantes e dirigentes sindicais inspirou-se nos sonhos, lutas e exemplos dos trabalhadores daquelas primeiras décadas, como os marcineiros, alfaiates, têxteis, portuários e outras categorias, que resistiram à ferocidade do capital e à ditadura do estado novo na primeira metade do século XX.

Nossa geração, há 29 anos, estava em Santos, na Praia Grande, na I Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras, a CONCLAT. Dois anos depois estávamos em São Bernardo do Campo, fundando a CUT, da qual integrei a 1a. Direção Nacional, como dirigente da Associação dos Docentes da UFPE.

Por isso defendemos a redução da jornada de trabalho para 40 hs mas o fazemos enfatizando também que é necessário assegurar maior participação do trabalho assalariado nos ganhos de produtividade acumulados pela indústria. O que se vê é a redução progressiva dos salários na renda nacional, caindo de 50% para menos de 30% nos últimos 20 anos.Para acompanhar isso basta acessar www.ipea.gov.br e analisar os estudos sobre a ordem tributária vigente no país.

Além disso, vivemos num país onde a carga tributária penaliza o trabalho assalariado e as famílias que gastam parte significativa de sua renda no consumo.

Outros aspectos graves encontrados no país são as tarifas bancárias, as taxas de juros e os benefícios fiscais vigentes, concedidos às grandes empresas,tranformando-se o Brasil num autêntico paraíso fiscal, concentrando renda e os meios necessários à promoção da justiça social.

Por essas razões defendemos esse conjunto de bandeiras rumo a um País justo e que melhor distribua as riquezas produzidas em sua sociedade.

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