O Blog pede licença e compartilha aos que não tiveram acesso(em matéria do UOL), algumas das notícias sobre a Operação da Polícia Federal relacionada com indícios de fraude em obras do PAC, com recursos da CEF e do BNDES, em diversas cidades e estados do País.
Até quando vamos assistir isso ?
PF mobiliza mil policiais na maior operação do ano em sete Estados
Rayder Bragon
Especial para o UOL
Em Belo Horizonte
A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta manhã a operação denominada João-de-Barro para apurar desvio de verba pública oriunda do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em sete Estados do país. Com a participação de mil policiais, estão sendo cumpridos 38 mandados de prisão e 231 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
Segundo a PF, é a maior operação do ano em número de policiais envolvidos. Só em Minas Gerais estão sendo investigadas mais de cem prefeituras, segundo a PF nacional.
A suspeita é que a verba destinada à compra de material de construção de casas populares tenha sido apropriada de forma fraudulenta por gestores públicos e empresários do setor de construção.
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) em 29 cidades do leste de Minas Gerais apontou indícios de fraudes na execução das obras de construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto nas localidades.
Segundo a PF, após essa constatação, iniciou-se uma operação para desarticular um esquema no qual havia a compra de material com qualidade inferior ao que fora planejado no projeto inicial de construção das moradias populares.
Ainda há a acusação de diminuição da área determinada na planta para ser construída ou até a não-realização da construção do imóvel.
Delegado da PF diz que Operação João de Barro vai gerar 200 inquéritos criminais
O superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, David Salem, disse hoje (20), em Brasília, que a Operação João de Barro - que cumpre 231 mandados de busca e apreensão e 38 mandados de prisão temporária em sete estados - pode resultar na instauração de, pelo menos, 200 inquéritos criminais.
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Ainda de acordo com a PF, o desvio era feito nas chamadas "Transferências Voluntárias", recursos financeiros transferidos pela União aos Estados e municípios e o Distrito Federal por meio de convênios firmados ou por empréstimos contraídos na CEF (Caixa Econômica Federal) ou no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Os projetos apresentados dentro do programa e que estão sob suspeita de irregularidades já receberam o montante de cerca de R$ 700 milhões. A operação iniciada hoje tenta coibir o repasse de mais R$ 2 bilhões para projetos sob suspeição, conforme informou a PF.
Em Minas Gerais, os agentes federais fazem buscas para recolher documentos que comprovem a fraude em cidades importantes do Estado, como Contagem, Vespasiano, Sabará, Nova Lima, Ribeirão das Neves, localizadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além das cidades de Montes Claros, Governador Valadares, Divinópolis, Teófilo Otoni, Formiga, Oliveira e Juiz de Fora.
Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes, da 2ª Vara de Governador Valadares/MG, segundo informou a Polícia Federal.
envolvimento de deputados ?
Deputados investigados devem ser indiciados pela PF por corrupção e tráfico de influência
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Os deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG), que tiveram os gabinetes vasculhados nesta sexta-feira pela Polícia Federal na Operação João de Barro, devem ser indiciados pela PF na segunda fase das investigações de desvios em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A PF acredita que os deputados estão envolvidos em esquema de liberação de emendas parlamentares para a execução de obras irregulares do programa.
O superintendente da PF em Minas Gerais, David Salém, explicou que os parlamentares não foram presos pela PF durante a primeira fase da operação porque, como possuem foro privilegiado, não podem ser presos pelos crimes de corrupção e tráfico de influência --quando não ocorre flagrante.
"Foram realizadas buscas em gabinetes de dois parlamentares. A busca serve para encontrarmos mais elementos para, amanhã, de modo mais firme, levar isso para uma ação penal e o procurador-geral da República pode proceder uma ação penal. Eu não estou dizendo que ninguém praticou delito, mas a possível prática, se houve corrupção passiva", disse.
Se a PF confirmar o envolvimento dos deputados no esquema, Magalhães e Camilo podem ser indiciados pelos crimes de corrupção, tráfico de influência e concussão. Se o indiciamento for confirmado, o inquérito contra os deputados será encaminhado à Procuradoria Geral da República, que poderá ou não denunciá-los à Justiça.
A PF também não descarta prender, na segunda fase das investigações, administradores de municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal acusados de fraudes em obras do PAC e empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Esquema
Salém explicou que o esquema de fraudes funcionava da seguinte maneira: os parlamentares liberavam emendas para a execução de obras em um determinado município. Em seguida, funcionários públicos apresentavam projetos para atender a obra solicitada. As obras acabavam executadas por empresas de construção selecionadas pelos envolvidos nas fraudes que, ao final das obras, desviavam recursos previstos inicialmente no projeto.
"O projeto começa a ser implementando pelas empresas que vão fazer a construção. Mas no momento da construção, a coisa não sai como está no projeto. Uma casa em que se gastou R$ 100 mil, por exemplo, o pagamento efetivo era de R$ 50 mil. Desse montante, sobrava R$ 50 mil que foram distribuídos pelos participantes do esquema", afirmou o delegado.
Outro caminho para os desvios ocorria pelos empréstimos do BNDES para a execução das obras. No total, a PF identificou a liberação de R$ 700 milhões para as obras do PAC, além de identificar mais de R$ 2 milhões que estavam previstos para serem executados no esquema.
"O empréstimo era liberado para obra, tinha que ter projeto, e o final era sempre o mesmo. O problema é da obra, basicamente", disse Salém.
Prisões
Segundo o delegado, a PF já executou 26 mandados de prisão de envolvidos no esquema até o início da tarde desta sexta-feira na Operação João de Barro. O número pode aumentar até o final do dia, uma vez que a polícia ainda não terminou de executar todos os mandados previstos.
No total, o TRF (Tribunal Regional Federal) de Governador Valadares expediu 38 mandados de prisão na operação, mas não incluiu os prefeitos --porque o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que os mandados fossem expedidos por instâncias estaduais.
"Todos os pedidos, dos presos hoje e dos prefeitos, foram encaminhados ao STF. O STF declinou competência para o TRF na questão dos prefeitos e das pessoas sem foro privilegiado. Os mandados do STF já estavam na mão. É óbvio que a gente não podia esperar qualquer decisão do TRF, aí demos cumprimento a esse mandado", disse o delegado.
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