POLÍCIA FEDERAL REALIZA A OPERAÇÃO " GESTÃO PLENA", EM TORITAMA, CIDADE DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

Por Paulo Rubem

POLÍCIA FEDERAL REALIZA A OPERAÇÃO " GESTÃO PLENA", EM TORITAMA, CIDADE DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
(Pronunciamento realizado na Sessão Extraordinária desta quarta-feira, às 11:30, na Câmra dos Deputados)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Prezados Telespectadores que nos acompanham pela TV CÂMARA


A população do Município de TORITAMA, no agreste Pernambuco, a 168 km de Recife, próxima a CARUARU, acordou ontem surpreendida pela ação da POLÍCIA FEDERAL naquela cidade.

Cumprindo ordem judicial e com a presença de 70 policiais federais em 17 equipes, foram presos o Prefeito do Município, Marcelo Andrade, dois Secretários, um advogado e dois funcionários terceirizados da Secretaria de Saúde e ainda executados16 mandados de busca e apreensão sendo sete em sedes de Prefeituras do Estado.

A Operação realizada, batizada de "GESTÃO PLENA", em alusão a uma das modalidades de participação dos municípios na administração do SUS-Sistema Único de Saúde, aconteceu para desarticular uma organização criminosa que desviava verbas repassadas pelo Ministério da Saúde à Secretaria da Saúde do Estado de Pernambuco através de prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, sendo este orgão responsável pelo pagamento às prefeituras para posterior repasse aos hospitais dos municípios e poarticulares em convênio com o SUS.

As investigações tiveram início a um ano e apontaram fraudes na comunicação das ações de saúde pela gestão local, provocando-se desvio de recursos estimados em R$ 2,5 milhões entre 2005 e 2007.A partir das investigações na cidade foram descobertas irregularidades em mais seis muncípios de Pernambuco.

TORITAMA é uma cidade com aproximadamente 30.000 habitantes e completa este ano 54 anos de emancipação política.Sua economia se caracteriza pela indústria do jeans, com a presença de 50 lavanderias e milhares de pontos de confecção, no qual trabalham cerca de 20.000 pessoas.

O atual gestor já foi condenado por atos de improbidade administrativa pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco tendo que devolver cerca de R$ 300.000,00 aos cofres municipais.

Tais fatos demonstram que a confiança depositada pelos eleitores do município foi traída e o dinheiro público administrado de forma criminosa.

Assim sendo, como Deputado Federal de Pernambuco, com apoio naquele município, como membro Titular da Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão que trata dos temas da saúde nesta casa e integrante da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, apoiamos a realização da Operação "GESTÃO PLENA", apoiando a luta da população de TORITAMA pela correta aplicação dos recursos públicos e esperamos que a Câmara Municipal da cidade cumpra com sua função de também investigar esses fatos, tomando as providências necessárias para que sejam punidos os maus gestores, recuperados os recursos desviados e valorizada a gestão da saúde municipal.

Muito Obrigado.

Paulo Rubem Santiago
Deputado Federal PDT-PE