Incra apresenta dados sobre educação em assentamentos
Da Agência Câmara
A coordenadora do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Clarice Aparecida dos Santos, disse há pouco na Câmara que o programa atendeu, entre 2003 e 2007, mais de 400 mil pessoas em assentamentos da reforma agrária em todo o País. Clarice dos Santos participa, na Comissão de Educação e Cultura, de audiência sobre o Pronera.
Os focos do programa são a escolarização de assentados rurais, a profissionalização em nível médio e técnico e também em nível superior, além da oferta de bolsas para estágio e do financiamento de projetos de pesquisa. O programa conta com a parceria de 46 instituições de ensino.
Segundo Clarice, o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário estão elaborando um anteprojeto de lei para dar mais estabilidade ao programa. Criado há dez anos por meio de portaria do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, o Pronera tem por objetivo ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. Em 2001, ele foi incorporado ao Incra.
Licenciatura
Na reunião, a coordenadora-geral de Educação no Campo do Ministério da Educação, Sara de Oliveira Silva Lima, afirmou que a educação no campo está entre as prioridades do governo federal. Ela informou também que quatro universidades oferecem cursos de licenciatura para os jovens trabalhadores rurais e que existem editais para abertura de cursos em outras 35 instituições.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), presente à reunião, afirmou que é importante regulamentar o Pronera em lei. Ele ressaltou, no entanto, que é preciso garantir os recursos para a educação no campo, que são sempre contingenciados.
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