Do site do IPEA
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( www.ipea.gov.br)
13/06/2008 - 09:39)
Para chegar aos resultados da qualidade da saúde básica, os pesquisadores usaram uma combinação de dois indicadores - vulnerabilidade dos municípios e políticas públicas. Os pesquisadores montaram um ranking das cidades mais vulneráveis em Saúde e também das piores nesse quesito. Ao analisar diversos fatores como mortalidade e expectativa de vida, criaram um indicador de vulnerabilidade dos municípios. O indicador é chamado de vulnerabilidade porque quanto maior são os indicadores de mortalidade e menores são os de longevidade, piores são as estruturas de serviços de saúde aos quais a população tem acesso, conseqüentemente maior a probabilidade de se morrer de causas evitáveis, assim sendo, mais vulneráveis estão os habitantes desses municípios. Os dados vêm dos censos demográficos de 1991 e 2000 e do Atlas do Desenvolvimento Humano (Ipea/Pnud).
Estudo do Ipea avaliou capacidade de atendimento municipal na área de saúde básica sem incluir serviços complexos como cirurgia. Índices de mortalidade e longevidade foram usados como referência. Quase um quarto dos municípios brasileiros, a maioria de pequeno porte, não conta com uma infra-estrutura capaz de atender adequadamente a população na área da saúde básica. Também pouco fizeram para alterar essa realidade.
Estão nesse grupo 23% de 5.507 cidades avaliadas. O Nordeste - principalmente Bahia e Maranhão-concentra o maior número desses casos.
Na outra ponta, onde a população conta com uma estrutura municipal de atendimento à saúde que funciona relativamente bem e os gestores estão buscando mecanismos para aperfeiçoá-la, aparecem 21,19% dos municípios. Santa Catarina é o destaque, com parte significativa das cidades enquadradas nesse grupo.
Esses resultados estão no estudo "Indicador municipal de saúde", dos pesquisadores Manoel Carlos Pires e José Carneiro Oliveira Neto, do Ipea.
Usando dados do Ministério da Saúde, Ipea e Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), os pesquisadores formularam indicadores que apontam a capacidade de atendimento do município na saúde. Não incluíram, por exemplo, serviços mais complexos, como cirurgia e transplante, por dependerem também de Estados e União.
Oliveira Neto diz que a preocupação foi buscar índices que tratassem da competência municipal. "Trabalhamos com mortalidade e longevidade, que indicam a probabilidade de os moradores morrerem de causas evitáveis, e adesão de prefeituras a programas como o Saúde da Família", diz. Neste programa, equipes compostas por médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e, em alguns casos, dentistas, acompanham um número definido de famílias, que moram em uma área geográfica delimitada. Atuam, principalmente, em prevenção.
Neto e Pires montaram também um segundo indicador, para medir políticas públicas, que leva em conta a porcentagem da população coberta pelo programa Saúde da Família, pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde, pelo Programa de Saúde Bucal e a média de consultas básicas habitantes/ano. Para o cálculo do indicador foi adotada a média dos valores de cada município entre 2001 e 2005.
Ao elaborar índices para avaliar a estrutura de saúde dos municípios brasileiros, os pesquisadores concluíram que poucas cidades adotam políticas do Ministério da Saúde. "Nós cruzamos as informações dos indicadores e descobrimos que nem sempre o município que menos investe em saúde é o que tem mais problemas", informa Manoel Carlos Pires. Segundo ele, algumas localidades estão claramente buscando alternativas para melhor atender suas populações, enquanto outras têm feito muito pouco para mudar a realidade com a qual se deparam.
As unidades das regiões Sul e Sudeste já possuem estrutura na saúde e pouco têm aderido aos programas do Ministério da Saúde. Parte do Estado de Santa Catarina adotou as políticas e possui boa estrutura. Piauí e Pernambuco também se uniram, no entanto, têm baixa estrutura, assim como Bahia e Maranhão que não aderiram.
O Norte tem distribuição semelhante ao Nordeste. Por fim, na região Centro-Oeste grande parte dos municípios participa dos programas e possui boa estrutura na saúde.
A avaliação dos indicadores de vulnerabilidade (tabelas 3 e 4, acessíveis no site do IPEA) mostra que os municípios da região Nordeste apresentam os piores indicadores e os da região Sul apresentam os melhores. O trabalho também faz um ranking das 10 melhores e das 10 piores em políticas públicas (tabela 6, acessível no site).
Entenda a metodologia do estudo
A pesquisa "Indicador municipal de saúde: uma análise dos sistemas municipais de saúde no Brasil" está na revista Planejamento e Políticas Públicas, do Ipea, disponível na seção Publicações. Para acessar somente essa pesquisa, acesse www.ipea.gov.br.
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