Por Paulo Rubem
O blog reproduz a matéria da Agência Brasil publicada no site Pernambuco.com e convida a todos e todas para o evento.
Relatório da CPI das Prisões será apresentado
O deputado federal Paulo Rubem Santiago apresenta nesta segunda-feira (30), no Recife, o relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura os problemas do Sistema Carcerário Brasileiro. Em Pernambuco, foram visitados pelos membros da comissão o presídio Aníbal Bruno e a Colônia Penal Feminina do Bom Pastos. Nas duas unidades, foram encontrados problemas como a superlotação, falta de condições de higiene e de pessoal para manter a segurança e os serviços dos presídios.
A apresentação será às 10h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua do Imperador, onde será exibido um vídeo de 40 minutos com imagens das visitas em todo o país, inclusive no estado. O relatório elaborado pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi apresentado na última terça-feira (24), em sessão da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Depois de oito meses de trabalho e visitas a 60 unidades prisionais de 18 estados, no documento de 500 páginas, ele pede o indiciamento de 31 pessoas de sete estados, incluindo juízes, promotores e defensores públicos. O documento causou polêmica entre os deputados do Mato Grosso do Sul, que não reclamaram da inclusão do secretário de Segurança do estado na lista de indiciados. Em protesto, os parlamentares pediram vistas do relatório, o que o tira da pauta por duas sessões do Plenário. O presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), então pediu ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 15 dias, contados a partir de 1º de julho.
Em Pernambuco, a visita do grupo de integrantes da CPI do Sistema Penitenciário aconteceu em novembro do ano passado. No Aníbal Bruno, os deputados constataram, além da superlotação, problemas com rebeliões e mortes de presos. Já a Colônia Penal Feminina do Recife, além da superlotação, outro problema observado é a ausência de berçários para que os filhos das detentas possam ficar perto das mães nos primeiros meses de vida.
Entre as soluções que serão apontadas no relatório final da CPI estão a realização, pelos estados, de mutirões para agilizar julgamentos e avaliar as condições de cada preso para que os que já cumpriram pena ou apresentam alguma irregularidade sejam liberados. Para evitar o inchaço das unidades prisionais, outra sugestão a adoção cada vez maior de penas alternativas.
Há ainda a sugestão de que seja realizado um censo nacional da população carcerária, já que os números atuais, segundo o deputado, não são confiáveis. “Esse é o retrato da situação de 440 mil presos que existem no Brasil, sendo que, para manter cada preso, gasta-se por mês de R$ 1,3 mil a R$ 1,5 mil. Esse valor é injustificável, a quase absoluta totalidade dos presos que nada fazem”, diz o deputado Domingos Dutra. O relatório será apresentado às 10h30, no plenário 15 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Da Redação do PERNAMBUCO.COM, com informações da Agência Brasil
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