quarta-feira, 4 de junho de 2008
ORGÃOS FEDERAIS TERÃO DE DIVULGAR CONTRATOS EM SITE
Por Paulo Rubem
O Blog comemora e compartilha notícia veiculada hoje na edição do jornal "Estado de São Paulo", página A-6.
A decisão publicada é essencial para se fortalecer o combate à corrupção e o melhor controle social sobre a aplicação das verbas públicas.
Agora poderemos fiscalizar melhor os convênios feitos pelo governo federal em Pernambuco e no resto do País.
Segue a notícia.
Bom proveito na luta pela transparência.
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A partir de 1o. de julho, convênios entre o governo federal e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos seguirão novas regras de transparência e fiscalização.A principal inovação, segundo portaria publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, é a obrigatoriedade de que todos os orgãos federais registrem assinaturas dos contratos, acompanhamento de ações e prestação de contas no portal de convênios ( www.convenios.gov.br ).
Hoje, só alguns ministérios divulgam essas transações no portal.
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