UNIÃO COBRA R$ 59 MILHÕES DA FORÇA SINDICAL, DIZ A POLÍCIA FEDERAL

Por Paulo Rubem Santiago


Seguindo os mesmos princípios que nos nortearam entre 2003 e 2006, quando alguns dirigentes e parlamentares do PT foram denunciados por suspeita de participação em irregularidades, agora, como Deputado Federal filiado ao PDT, quero afirmar que manteremos a mesma postura frente às denúncias que atribuem ao Deputado Federal do PDT-SP, Paulinho da Força ( Presidente da Central Sindical Força Sindical )possível participação em atos irregulares junto ao BNDES e outros fatos agora informados.

O Palamentar preside o PDT em São Paulo e exerce liderança importante naquele estado e na bancada federal do partido. Apesar disso o PDT tem a responsabilidade de zelar por sua história e seu patrimônio político, devendo acompanhar todas as infomações sobre a Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal no BNDES.
Nessa operação surgem indícios que podem apontar o envolvimento do deputado paulista em atos ilícitos.

O partido deve manter a disposição de ouvi-lo sobre esses e outros assuntos, presumindo sua inocência, mas reservando-se o direito de apurar todos os fatos e, se necessário for, tomar as medidas regimentais e estatutárias cabíveis.

Ao mesmo tempo quero expressar que sou contra o "foro privilegiado", pelo qual os parlamentares federais só podem ser investigados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal. O mandato popular não deve servir de escudo para a apuração de eventuais atos cometidos por qualquer parlamentar e que não tenham relação explícita com a função legislativa.

Para isso apresentei Proposta de Emenda Constitucional(PEC) que altera o instituto da imunidade parlamentar, restringindo-o ao efetivo exercício das funções parlamentares, sem, portanto, servir para dar cobertura a outros atos, inclusive os que tenham sido praticados antes do exercício da representação popular.

Assim sendo, segue a matéria publicada neste domingo no Jornal "Folha de São Paulo".

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União cobra R$ 59 milhões da Força, diz PF

Conversa revela que Paulinho e mais duas pessoas estão sendo cobradas por supostas irregularidades em convênios com a pasta do Trabalho

Convênio foi feito com Ipec, ONG contratada pela Força para executar programa financiado pelo FAT para treinar mão-de-obra

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza, que investiga prostituição internacional e fraudes com verbas públicos, revela que o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, e outras duas pessoas estão sendo cobradas em R$ 59 milhões pela União por supostas irregularidades em convênios mantidos pela Força Sindical com o Ministério do Trabalho.
O telefonema é de 22 de fevereiro. João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho que está preso, ligou para Valéria, identificada pela PF como "secretária de João Pedro na Força".

Segundo a transcrição, a mulher contou que "chegou do ministério a comissão especial reprovando todos os contratos que a gente [Força] fez com o Ipec em 2000, pedindo a devolução do dinheiro [ao] Paulinho, Nassini e o Roque". Conforme a PF, Valéria disse que "tem três dias para responder, e dá em torno de R$ 59 milhões".
Valéria teria dito que "reprovaram [as contas] porque o Ipec não apresentou nota porque contratamos o Ipec com dispensa de licitação".

O Ipec foi uma ONG contratada pela Força para executar o convênio do Planfor (Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador), programa financiado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para treinamento de mão-de-obra.

Os presidentes das centrais eram os responsáveis legais pela comprovação dos gastos.
Os contratos de 2000 são suspeitos de fraudes desde 2001, quando a pasta do Trabalho criou um Geip (Grupo Especial de Investigação Preliminar).
Os convênios foram investigados também pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Os resultados integram acórdão aprovado em julho de 2003 no plenário do TCU.

Foram apontados problemas nos convênios com a Força Sindical, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Fiesp, entre outras entidades. O caso da Força é o mais expressivo.

Segundo nota divulgada pela CGU em 2005, a Força gerou um prejuízo de R$ 37,9 milhões aos cofres públicos, em valores daquele ano, seguida pela CUT, com R$ 9,9 milhões. Atualizado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o valor citado na nota atingiria em fevereiro R$ 58,5 milhões, próximo do valor citado no telefone.

Dos 3.000 alunos que a Força alegou ter treinado, 1.734 foram localizados e entrevistados pelo TCU. Nenhum confirmou as informações contidas no Sigae (sistema para acompanhamento dos cursos) "em pelo menos uma das ações em que figuram como concluintes".

Segundo o TCU, "na Força, palestras de 3 a 4 horas para 73 mil pessoas foram computadas como curso profissionalizante; 5.269 treinandos participaram de mais de um curso em períodos simultâneos".

O relatório reclama do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT), a quem cabia "acompanhar a execução dos planos de trabalho, deliberar sobre prestações de contas e fiscalizar a administração dos convênios".

O relatório do Geip apontou que "1.336 treinandos participaram de ações em municípios diferentes e 8.747 treinandos participaram da mesma ação mais de uma vez".
Um dos nomes citados no telefonema, "Nassini", pode ser o de Nassin Gabriel Mehedff, responsável pela assinatura dos convênios na condição de secretário nacional de políticas públicas de emprego do Ministério do Trabalho (1996-2002).