Por Paulo Rubem Santiago
Hoje pela manhã estivemos na Sessão Plenária da 3a. Conferência Nacional de Meio Ambiente, que se realiza no Centro de Convenções Ulises Guimarães, aqui em Brasília,quando pudemos conversar com vários delegados e delegadas de nosso Estado, presentes ao evento.
Encontramo-nos com representantes de Recife, Araçoiaba, Pesqueira e Orobó.
Como deputado que participou da Comissão Especial responsável pelo relatório sugerindo a aprovação da proposta de Lei Nacional para o Saneamento, renovamos, nesse encontro, a compreensão da importância de se realizarem oficinas de capacitação específicas sobre a nova lei, associando-se essa ferramenta a um consistente processo de capacitação local para que as entidades, militantes e gestores possam intervir nos orçamentos municipais dedicados ao meio ambiente.
No ano passado realizamos debates e oficinas em Limoeiro, Caruaru, Recife e Palmares.
O mandato saúda, portanto, a participação dos quase 50 delegados e delegadas de Pernambuco, eleitos a partir de Conferências Municipais e da Conferência Estadual, renovando a proposição da realização de Oficinas Municipais para fortalecer o controle social e a intervenção nos orçamentos públicos locais para o saneamento e o meio ambiente.
Por fim, reafirmamos que não basta haver Conferências Nacionais Setoriais para avançarmos na execução de Políticas Públicas de Inclusão Social e Qualidade de Vida.
É preciso que a ordem econômico-fiscal e as decisões macroeonômicas( taxas de juros, política cambial e de crédito) caminhem para que as receitas públicas priorizem, ao lado da estabilidade de preços, o investimento social e a melhoria da infra-estrutura do país. Hoje, pelos números oficiais da execução orçamentária federal, não é isso o que vem acontecendo.
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