Processo de Paulo Rubem está na pauta do TSE

O processo de cassação movido pelo PT para cassar o mandato do deputado federal Paulo Rubem, que mudou para o PDT em 2007, está novamente na pauta do TSE, nesta terça-feira. O advogado André Avila já está no Tribunal e será o responsável pela sustentação oral da defesa do parlamentar pernambucano. "Hoje, tudo indica que será realmente realizado o julgamento. Os ministros todos estão chegando e somente o Caputo Bastos vai ser substituído por Arnaldo Verciani", afirma.

Quem quiser acompanhar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral em que será julgado o processo de cassação movido pelo Partido dos Trabalhadores contra Paulo Rubem deve acessar o site do TSE. No lado esquerdo da tela fica o link Sessão Plenária On Line, clicando ali é aberta uma tela em que a imagem é transmitida ao vivo. O endereço eletrônico é http://www.tse.gov.br/internet/index.html.

Segue reportagem do Diario de Pernambuco, que explica a situação.

DO DIARIO DE PERNAMBUCO

Está previsto para hoje o julgamento da ação sobre perda de mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele deixou o PT em setembro do ano passado para integrar o PDT. Os petistas, então, requisitaram o mandato do parlamentar de volta, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os mandatos pertencem aos partidos. A realização ou não do julgamento depende da posição do relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro.

Na última terça-feira, por exemplo, o relator levou o processo para a sessão do pleno. Mas ele não pode ser julgado, porque o intervalo entre a publicação da pauta e o julgamento era de menos de 48 horas. Hoje, o ministro Marcelo Ribeiro pode levar novamente o processo à pauta. O relator deverá ser o primeiro a se pronunciar e revelar o voto. Em seguida, os outros cinco ministros da Corte se manifestam. O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, só vota em caso de empate.

Paulo Rubem está confiante na manutenção do seu cargo eletivo. "Meu caso é único. Não troquei de legenda para engordar outro partido. Troquei porque preciso de princípios políticos que o PT não me oferecia mais", afirmou. O deputado lembrou que mudança de sigla foi motivada por divergências com o PT. UM dos episódios marcantes daquele período foi a indicação do deputado João Leão (PP-BA) para uma das relatorias do Orçamento de 2007, quando ele, Paulo Rubem, era um dos mais cotados para assumir o cargo. "Foi um golpe muito duro, um desrespeito", contou.De acordo com o advogado de Paulo Rubem, André Ávila, não há como saber se o resultado do julgamento será conhecido hoje mesmo, caso o processo seja analisado pela Corte. "Pode haver um pedido de vistas de algum ministro para analisar o processo mais detalhadamente", explicou. Se isso acontecer, o julgamento continua numa nova sessão do plano do TSE. Os ministros se reúnem às terças e quintas-feiras.