Brasil precisa de R$ 180 bi para universalizar saneamento

Por Paulo Rubem

O tema do saneamento ambiental faz parte de nossa agenda parlamentar desde quando exerci o mandato de Vereador em Recife, em 1991.

Fui autor do 1o. projeto de lei propondo a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente no Recife. Depois, a partir de 1995, como deputado estadual, engajei-me na luta da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental. No Estado combati a privatização da COMPESA e realizamos quatro audiências públicas sobre o tema do saneamento.Atuamos também junto ao Sindicato dos Urbanitários em defesa do saneamento público com investimentos e controle social.

A partir de 2003, como deputado federal, me empenhei pela aprovação do projeto de lei enviado pelo Presidente LULA, propondo novas diretrizes para a execução dos serviços de saneamento em todo o País, aí incluídos também a gestão dos resíduos sólidos.

Atuei na Comissão Especial que debateu o projeto de lei e que, posteriormente, comemorou a aprovação da Lei Federal 11.445, de 2007. Sobre essa lei já realizamos diversos seminários, com exibição de vídeos e distribuição de material, enviado a 150cidades de Pernambuco.Estivemos em Caruaru e Limoeiro debatendo o assunto.

Esta semana uma das emendas acertadas pela bancada de Pernambuco para ser inserida na Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2009, cujo projeto de lei está em discussão na Câmara Federal, é a que apóia a realização de obras em saneamento ambiental na Região Metropolitana do Recife(14 cidades), em cidades acima de 50.000 habitantes e em consórcios intermunicipais.

A inclusão dessa emenda foi aprovada a partir de defesa que fizemos junto aos demais deputados federais de Pernambuco.

Assim sendo, quero compartilhar com nossos leitores a matéria publicada pelo site da Câmara Federal, sobre o tema do saneamento ambiental.
Boa leitura, boa ação.

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Brasil precisa de R$ 180 bi para universalizar saneamento


J. Batista
Agência Câmara

A universalização do saneamento no País exigiria investimentos de cerca de R$ 180 bilhões, segundo afirmou o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski. Ele informou que apenas 48% do esgoto produzido no Brasil são coletados, e somente 32% são tratados. Tiscoski participou nesta terça-feira da abertura do Seminário Conservação, Uso Múltiplo e Reuso da Água e Saneamento Básico, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parte do dinheiro necessário, de acordo com Tiscoski, já está garantido por meio do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinará, até o fim do atual governo, R$ 40 bilhões para o setor.

Porém, só os recursos não são suficientes para o início das obras, como informou Tiscoski. "Os estados e os municípios não estavam preparados, pois há dificuldades de gerenciamento. As empreiteiras estavam desmobilizadas, o corpo técnico e o conhecimento no setor são defasados", disse.

Mesmo assim, segundo Tiscoski, até este momento já foram contratados quase R$ 16 bilhões em projetos de saneamento.

Resíduos sólidos

Na avaliação do secretário, a Lei de Saneamento Básico (11.445/07), aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula, foi um passo importante para a expansão do setor. Tiscoski alertou, no entanto, que para implantar uma política de saneamento ambiental mais ampla é necessário que o Congresso vote uma política nacional de resíduos sólidos. Segundo o Ministério das Cidades, existem cerca de mil lixões espalhados pelo Brasil, oferecendo risco aos lençóis freáticos e cursos d'água.

Contra o desperdício

No seminário, também serão debatidas formas de estimular o uso de água da chuva e a reutilização dos recursos hídricos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores do pedido de realização dos debates, explicou a importância do tema. "Por exemplo: os postos de gasolina utilizam muita água tratada, mas poderiam usar água de chuva, pois têm uma base de captação grande, que é o próprio telhado do posto".

Além disso, segundo ele, é comum ver nas cidades brasileiras o uso de água tratada para lavar calçadas e regar plantas, o que pode ser visto como um desperdício.

O representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo, Ricardo Pina, destacou que existe no setor uma demanda crescente por equipamentos que possibilitem a economia da água. De acordo com ele, é necessário trabalhar para reduzir os preços desses equipamentos, para que sejam usados em moradias populares.