Jovens são as maiores vítimas de homicídios

Do site do IPEA
21 de maio de 2008


O Boletim de Políticas Sociais (BPS) nº 15 é um estudo denso que tem como foco a Juventude. São 310 páginas que abordam políticas públicas, previdência social, assistência social e segurança alimentar, saúde, educação, cultura, trabalho e renda, desenvolvimento rural, direitos humanos e cidadania, igualdade racial, igualdade de gênero, justiça e segurança pública.

O site do Ipea fará uma série de reportagens sobre esses temas do BPS, sendo que a primeira segue abaixo.

Criminalidade juvenil é alarmante

Segundo o BPS, "as pessoas com idade entre 18 e 24 anos foram as mais freqüentemente identificadas como infratores por homicídio doloso (17,56 ocorrências por 100 mil habitantes), lesões corporais dolosas (387,74), tentativas de homicídio (22,32), extorsão mediante seqüestro (0,34), roubo a transeunte (218,23), roubo de veículo (20,24), estupro (14,57) e posse e uso de drogas (41,96)". Por sua vez, os jovens de 25 e 29 anos apareceram como os principais infratores para o crime de tráfico de drogas (24,47).

O estudo aponta como responsáveis por este quadro fatores como a expansão, diversificação e sofisticação da violência delitual nas grandes cidades, a disseminação do porte de armas de fogo, a generalização de uma "cultura da violência" e as grandes contradições sociais (especialmente o consumismo exacerbado em meio à restrição das oportunidades de inserção social via mercado de trabalho e às grandes desigualdades sociais).

À medida que cresce a criminalidade em geral, diminui a idade dos autores da violência. As redes do crime organizado sintetizam esse fenômeno: desde que se estruturaram nos grandes centros urbanos do país a partir da década de 1980, em conexão com o narcotráfico, elas vêm operando por meio de um verdadeiro "exército" de jovens, com participação crescente de crianças. Os pesquisadores acreditam que "o debate sobre juventude e violência não pode se furtar a analisar, entre outras, a questão do recrutamento de jovens para atividades criminosas e as facilidades ainda vigentes para se obter arma de fogo no país, bem como o processo de educação e formação dos jovens em meio a um contexto de banalização da violência, ou mesmo a dinâmica férrea da reprodução das desigualdades e da exclusão social".

A perspectiva de ganhar dinheiro fácil e rápido com pequenos ou grandes delitos seduz alguns jovens pela possibilidade de adquirir os bens de consumo da moda - o passe para uma forma simbólica de inclusão mais ampla na sociedade que contrasta com a exclusão real a que está submetida grande parcela dos jovens brasileiros, especialmente os pobres e negros. No entanto, os estudos indicam também que muitos jovens são atraídos pela perspectiva de obter reconhecimento ao impor medo e insegurança quando ostentam armas de fogo ou de afirmar a sua masculinidade guerreira ao serem identificados como "bandidos".

A presença da violência entre as pessoas dessa faixa etária está primordialmente relacionada a eventos como brigas e ameaças - que muitas vezes resultam em mortes ou ferimentos graves - e, portanto, ao seu uso como instrumento de resolução de disputas e conflitos interpessoais. O BPS constata na sociedade brasileira uma ampla aceitação da violência como instrumento legítimo para solução de conflitos, seja para "defender a honra", seja para atestar o poder dentro de um determinado grupo. Essa aceitação tenderia a repercutir de forma especialmente fértil entre os jovens, exatamente pela preservação da auto-imagem, de uma identidade em construção. O estudo conclui que é fundamental atentar para o fato de que o envolvimento dos jovens com as várias manifestações da violência (seja como autor ou como vítima) diz respeito também ao tortuoso processo de construção e afirmação da identidade juvenil. Levar esse fator em consideração é um requisito essencial para o sucesso das ações na área de prevenção da violência.

Jovens são tão infratores quanto vítimas

Segundo o Boletim, "a vitimização fatal de jovens é alarmante". As estatísticas mostram que, enquanto as taxas de mortalidade da população brasileira como um todo vêm decrescendo progressivamente - como tendência de longo prazo relacionada à melhoria das condições de vida -, tal fenômeno não se observa com intensidade semelhante no caso do grupo populacional com idade entre 15 e 29 anos.

A principal explicação está associada às altas taxas de mortalidade nessa faixa etária por causas externas, que englobam diversas formas de acidentes e violências (entre as quais os assassinatos por armas de fogo e os acidentes de trânsito). As vítimas, em geral, são jovens do sexo masculino, pobres e não-brancos, com poucos anos de escolaridade, que vivem nas áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras.

Segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Sistema Único de Saúde (SUS), as mortes por homicídios entre os brasileiros de 15 a 29 anos passaram da média anual de 27.496 no período 1999-2001 para 28.273 no período 2003-2005,36, sendo responsáveis por 37,8% de todas as mortes nessa faixa etária.

Essas mortes vitimam mais os homens (93% das vítimas de homicídios), 37 concentrando-se no grupo de 18 a 24 anos (com taxa de 119,09 vítimas por 100 mil habitantes), seguido do grupo de 25 a 29 anos (107,44) e do de 15 a 17 anos (64,59). No que se refere aos acidentes de trânsito - responsáveis pelo segundo maior número de mortes entre os jovens brasileiros - os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informam que, em 2006, os jovens com idade entre 18 e 29 anos representaram 26,5% das vítimas fatais (contra 40,9% para o grupo de 30 a 59 anos) e 36,9% das vítimas não fatais (contra 32,4% para o grupo de 30 e 59 anos) de acidentes de trânsito no país.

O estudo também mostra que, em relação à violência não-letal, os jovens também são as maiores vítimas. Um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça (MJ) com as ocorrências registradas pelas polícias civis dos estados indica que, em 2005, o grupo de 18 a 24 anos foi a maior vítima não apenas dos casos de homicídio doloso (47,41 ocorrências por 100 mil habitantes), mas também das lesões corporais dolosas (514,83), das tentativas de homicídio (38,06), da extorsão mediante seqüestro (0,78) e do roubo a transeunte (333,8); já os jovens de 25 e 29 anos apareceram como as maiores vítimas dos furtos a transeunte (260,0) e do roubo de veículo (32,71), enquanto os adolescentes de 12 a 17 anos foram as maiores vítimas de estupro (35,43) e de atentado violento ao pudor (10,04).

Por outro lado, é importante notar que, se os jovens são comprovadamente o grupo social mais vitimado pela violência, eles também figuram como seus maiores autores. A violência que se manifesta em atos de delinqüência corriqueiros, no vandalismo contra o espaço público, nos rachas e manobras radicais no trânsito, nas brigas entre gangues rivais, no dia-a-dia do ambiente escolar ou nas agressões intolerantes a homossexuais, negros, mulheres, nordestinos ou índios em várias partes do país é majoritariamente protagonizada por jovens e, em geral, vitima outros jovens. Ou seja, a violência cotidiana que acontece no país hoje é cometida por jovens contra jovens.