Brasília, 15 de maio de 2008.
Desigualdade e Justiça Tributária
Márcio Pochmann
IPEA
No desenvolvimento das nações, a tributação exerce um papel importante no
enfrentamento das desigualdades. Quanto mais justo o sistema tributário, menor tende a ser o grau de concentração de riqueza e renda nacional. O caso brasileiro pode ser assim caracterizado, em breve palavras.
(1) Desigualdade na repartição da Riqueza no Brasil:
Brasil: Participação dos 10% mais ricos na riqueza total nacional e nas cidades e
em períodos selecionados (em %)
Fonte: Campos et alii,Os Ricos no Brasil. Cortez: São Paulo, 2004, pág.28.
Ao se tomar como referência alguns indicadores de concentração da riqueza no
Brasil no longo prazo, percebe-se que o décimo mais rico da população mantém elevada
participação no estoque de riqueza nacional. Mesmo com as mudanças no regime
político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída
entre os brasileiros.
Ver a íntegra do Estudo no site do Ipea, www.ipea.gov.br ( arquivo em PDF ).
As informações contidas no estudo reforçam as intervenções que fizemos nas últimas semanas nos debates que vêm ocorrendo sobre a nova PEC da Reforma Tributária, tanto na Comissão de Seguridade Social e Família quanto na reunião dos partidos do Bloco de Esquerda ( PDT, PSB,PC do B e outros partidos menores )com o Ministro Guido Mantega, na semana passada, no Palácio do Planalto.
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