Estado fica com apenas um terço do que arrecada

O blog reproduz a nota do IPEA ( www.ipea.gov.br ) na sequência das demais informações já publicadas sobre a carga tributária no Brasil e como o fruto(arrecadação) dessa carga tributária é distribuído.

As informações reforçam a posição que temos denunciado há anos,pelo menos desde a posse de FHC e a explosão da carga tributária ocorrida em seu governo, sobretudo para se buscar mais receita e assim financiar a dívida pública(juros e amortizações ).

Essa questão foi por nós exaustivamente exposta entre 2003 e 2006,no 1o. mandato de LULA, quando estávamos na bancada federal do PT, sem que encontrássemos eco e sem que houvesse quaisquer iniciativas da bancada ( e até das chamadas correntes mais à esquerda no interior daquele partido)para se pensar uma forma de alterá-la.

Por isso, o blog agora faz questão de compartilhar essas informações com todos e todas.

Segue a notícia.
Boa leitura, boa reflexão, boa ação.
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Estado fica com apenas um terço do que arrecada

Carga tributária líquida é de apenas 12% do PIB quando se retiram da carga bruta transferências de renda e pagamento de juros da dívida

Levantamento apresentado hoje (15/5) pelo IPEA sobre a injustiça tributária no Brasil, a pedido do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), mostra a fragilidade do Estado brasileiro para o financiamento de suas obrigações, como saúde, educação, segurança, justiça. Os dados consolidados de 2005 apontam que o Estado só fica com 12% de tudo o que arrecada, ou seja, um terço dos 34% da carga bruta de impostos.


"Isso comprova o raquitismo do Estado. Temos sim um Estado raquítico. Como garantir saúde e educação de qualidade, prover justiça, fazer os investimentos do PAC, manter nossas fronteiras protegidas, fiscalizar o desmatamento na Amazônia, investir em pesquisa de ponta para o futuro com tão poucos recursos?", questionou o presidente do IPEA, Marcio Pochmann.


O levantamento foi produzido por pesquisadores das diretorias de Estudos Sociais, de Macroeconomia e de Estudos Regionais e Urbanos do IPEA e apresentado aos conselheiros do CDES pelo presidente Pochmann.

O trabalho destaca que, embora todo o debate sobre carga tributária se restrinja atualmente à discussão sobre a trajetória da carga tributária bruta - que cresceu de 30,4% para 35,7% do PIB entre os anos de 2000 e 2007 -, é fundamental recuperar a análise da carga tributária líquida, que corresponde ao que o Estado arrecada menos o que retorna às mãos dos cidadãos por meio das transferências de renda (benefícios previdenciários e assistenciais).


Além disso, se for descontado da carga tributária também o que fica retido pelos credores do Estado na forma de pagamento de juros da dívida pública, vê-se que os recursos mantidos no âmbito do setor público correspondem a um volume bem menor em termos de percentual do PIB, parcela esta que praticamente se manteve estável neste século, variando de 10,7% a 12,1% do PIB entre 2000 e 2005.

"O gestor público não tem governabilidade sobre dois terços do que é arrecadado. Na verdade, o Estado apenas intermedeia a troca desses recursos `de uma mão para outra`, mas continua tudo no mercado. É falso dizer que o setor público se apropria dos 35% da carga tributária", declarou Pochmann.