O deputado federal Paulo Rubem (PDT-PE) promoveu encontro de entidades preocupadas com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a relatora do projeto, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Participaram do encontro, realizado nesta manhã no Plenário 16 da Câmara dos Deputados, além dos dois parlamentares, representantes do Fórum Brasil de Orçamento, Cfemea, Contag, Auditoria Cidadã da Dívida e Conselho Federal de Economia.
O pedetista elogiou algumas propostas apresentadas em primeira mão pela senadora, como a inclusão de metas sociais a serem fiscalizadas, assim como já ocorre com as metas fiscais. Também ficou satisfeito com a priorização que será dada a 17 pontos destacados pela petista, caso seu relatório seja aprovado. “Essas metas abrem um leque bastante considerável e são bem diferentes do que foi feito ano passado, quando o deputado que me substituiu na relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (João Leão, do PP da Bahia), incluiu uma série de obras com objetivos puramente eleitorais no Anexo de Metas”.
Economista da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Avila, questiona “como o Governo vai fazer Reforma Agrária gastando R$4 bi para esse objetivo e deixando R$237 bilhões para pagar as dívidas?”. Ele mostrou contas que mostram que, em 2007, o prejuízo do Banco Central com a compra de dólares para financiar as taxas de juros mais altas do mundo foram superiores a R$47 bi. O profissional mostrou preocupação também com a criação do chamado Fundo Soberano, que pode aumentar ainda mais os recursos do superavit primário.
As representantes do Cfemea defenderam maior transparência na execução orçamentária, já que o “contigenciamento em cada programa e ação precisa ser publicizado”. Ao final da reunião, ficou acertado que as entidades estarão procurando alguns parlamentares para intervir na audiência que terá a presença do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, no próximo dia 28, na Comissão Mista de Orçamento, e também através de emendas individuais ou de bancadas à Lei Orçamentária 2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário